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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 15:03
Prazo para pedir anulação de cláusula abusiva de seguro de vida é de um ano
Decisão da 3ª Turma do STJ também determina que seguradora deve restituir valores pagos indevidamente pelo segurado durante os 12 meses.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:50
Afastado aumento em mensalidade de seguro de vida com base na idade de segurada
Justiça considerou abusiva a elevação do prêmio.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 09:58
Data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida prevalece quando houver divergência
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 10:31
Anulada alteração de beneficiários de seguro de vida feita por segurado supostamente alcoolizado
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 10:48
Empresa pagará seguro de vida a viúva de empregado licenciado que morreu de causas naturais
Segundo a decisão, a suspensão do contrato de trabalho paralisa apenas os efeitos principais do vínculo, mas mantém as cláusulas contratuais e normativas
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 16:00
Determinado pagamento de seguro de vida por suicídio ocorrido dentro do período de carência
Para os magistrados, não pode ser exigido o cumprimento da cláusula sobre o tema, uma vez que esta não foi redigida com destaque em relação às demais
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:59
Banco terá que devolver a trabalhador descontos de seguro de vida
De acordo com a defesa, o banco oferecia um seguro de vida gratuito para o trabalhador, que, no
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:45
Direito do consumidor. Contrato de seguro de vida, renovado ininterruptamente por diversos anos.
Constatação de prejuízos pela seguradora, mediante a elaboração de novo cálculo atuarial. Notificação, dirigida ao consumidor, da intenção da seguradora de não renovar o contrato, oferecendo-se a ele diversas opções de novos seguros, todas mais onerosas.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:22
Seguradora terá de pagar indenização por seguro de vida e acidentes pessoais a portador de glaucoma
A seguradora foi multada devido à apresentação de recursos que teriam o objetivo de retardar o pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo. Aposentadoria por invalidez.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar parcial provimento. Custas legais.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 11:50
Gratificação rescisória e integração do seguro de vida ao salário são discutidos na Sétima Turma
Esse foi o resultado do julgamento de um recurso de revista examinado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Seguro de vida em grupo. Sinistro ocorrido na vigência do aviso prévio.
Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Acidente. Ocorrência de lesão na coluna.
incapacidade permanente, obriga o seguro à cobertura total contratada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 15:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Seguro de vida. Indenização por invalidez. Previsão em CCT. Absolvição da seguradora.
Conheço do recurso ordinário, tempestivamente protocolizado, dispensado o preparo e o recolhimento de custas processuais, estando regular a representação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Da Impenhorabilidade do Fundo de Previdência Complementar e do Seguro de Vida
"Elias Marques de Medeiros Neto - Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Pós Graduando em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Pós Graduando em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas -FGV. Advogado em São Paulo".